RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5117/2023
Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -,
à Superintendência do Patrimônio da União - SPU -, à Secretaria-Geral da
Presidência da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transporte - Dnit - pedido de providências para que institua um comitê
gestor para definir quais imóveis da CBTU na Região Metropolitana de Belo
Horizonte não são operacionais e que podem ser remetidos à SPU.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, à Superintendência do Patrimônio da União - SPU -, à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que institua um comitê gestor para definir quais imóveis da CBTU na Região Metropolitana de Belo Horizonte não são operacionais e que podem ser remetidos à SPU.
Proposições relacionadas
RQN 4821 de 2023
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, à Superintendência do Patrimônio da União - SPU -, à Secretaria-Geral da Presidência da República e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para que institua um comitê gestor para definir quais imóveis da CBTU na Região Metropolitana de Belo Horizonte não são operacionais e que podem ser remetidos à SPU.
Proposições relacionadas
RQN 4821 de 2023
Indexação
Tramitação