RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5110/2023
Requerem seja realizada visita à Comunidade Vargem da Lua, no Município
de São Gonçalo do Rio Abaixo, para averiguar violações de direitos
humanos decorrentes da atividade minerária da empresa Vale S.A. no
território da referida comunidade, conforme encaminhamento na 21ª Reunião
Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Comunidade Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para averiguar violações de direitos humanos decorrentes da atividade minerária da empresa Vale S.A. no território da referida comunidade, conforme encaminhamento na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja realizada visita à Comunidade Vargem da Lua, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, para averiguar violações de direitos humanos decorrentes da atividade minerária da empresa Vale S.A. no território da referida comunidade, conforme encaminhamento na 21ª Reunião Extraordinária da comissão, em 18 de outubro de 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 188. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 188.