RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5088/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de
trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a
endemias e as perspectivas dessas categorias.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e as perspectivas dessas categorias.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as condições de trabalho dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias e as perspectivas dessas categorias.
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.