RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5042/2023
Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável o seguinte tema definido pela comissão para
ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição
do Estado: Articulação da secretaria com as demais secretarias do Estado
com vistas ao desenvolvimento de uma política voltada para a abordagem
dos tutores que acumulam animais resgatados de situações de risco ou
vulnerabilidade.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seguinte tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Articulação da secretaria com as demais secretarias do Estado com vistas ao desenvolvimento de uma política voltada para a abordagem dos tutores que acumulam animais resgatados de situações de risco ou vulnerabilidade.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o seguinte tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: Articulação da secretaria com as demais secretarias do Estado com vistas ao desenvolvimento de uma política voltada para a abordagem dos tutores que acumulam animais resgatados de situações de risco ou vulnerabilidade.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.