RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5038/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater ações de preservação
ambiental, a promoção de campanhas educativas e, principalmente, os
recebimentos itinerantes de embalagens vazias de defensivos agrícolas em
locais pré-determinados e em datas divulgadas previamente, promovendo a
correta destinação dessas embalagens.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater ações de preservação ambiental, a promoção de campanhas educativas e, principalmente, os recebimentos itinerantes de embalagens vazias de defensivos agrícolas em locais pré-determinados e em datas divulgadas previamente, promovendo a correta destinação dessas embalagens.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/11/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater ações de preservação ambiental, a promoção de campanhas educativas e, principalmente, os recebimentos itinerantes de embalagens vazias de defensivos agrícolas em locais pré-determinados e em datas divulgadas previamente, promovendo a correta destinação dessas embalagens.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/11/2023, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.