RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5028/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de
providências para a ampliação do modelo de clínicas nas instituições de
ensino superior, com vistas ao desenvolvimento de atividades de ensino,
pesquisa e extensão de análise, combate e erradicação do trabalho escravo
e tráfico de pessoas, como a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de
Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do modelo de clínicas nas instituições de ensino superior, com vistas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão de análise, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas, como a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Proposições relacionadas
RQN 4677 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação do modelo de clínicas nas instituições de ensino superior, com vistas ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão de análise, combate e erradicação do trabalho escravo e tráfico de pessoas, como a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Proposições relacionadas
RQN 4677 de 2023
Indexação
Tramitação
23/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 196. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 196.