RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5023/2023
Requer seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os
temas deliberados pela comissão para ser enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações desenvolvidas
pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e
disponibilidade de recursos financeiro-orçamentários para a execução da
política de segurança alimentar e de apoio às famílias em situação de
vulnerabilidade; políticas desenvolvidas pela Sedese e em conjunto com o
Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda em Minas Gerais
- Ceter -, para fomentar a geração de trabalho, emprego e renda e a
qualificação social e profissional, bem como a manutenção das pessoas no
mercado de trabalho, indicando o número de pessoas capacitadas e o número
de pessoas ocupadas, especificadas pelas seguintes categorias:
adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, desempregados de longa
duração e demais grupos vulneráveis no mercado de trabalho; medidas de
prevenção, de enfrentamento e de conscientização a respeito dos acidentes
de trabalho, dos adoecimentos no trabalho e do trabalho análogo à
escravidão no Estado e ações desenvolvidas pela Sedese em conjunto com o
Ceter para gerar empregos de qualidade e trabalho decente no Estado;
execução do Plano Estadual de Economia Popular Solidária com indicação
dos recursos destinados a geração de renda das famílias no Estado. -
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para ser enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e disponibilidade de recursos financeiro-orçamentários para a execução da política de segurança alimentar e de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade; políticas desenvolvidas pela Sedese e em conjunto com o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda em Minas Gerais - Ceter -, para fomentar a geração de trabalho, emprego e renda e a qualificação social e profissional, bem como a manutenção das pessoas no mercado de trabalho, indicando o número de pessoas capacitadas e o número de pessoas ocupadas, especificadas pelas seguintes categorias: adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, desempregados de longa duração e demais grupos vulneráveis no mercado de trabalho; medidas de prevenção, de enfrentamento e de conscientização a respeito dos acidentes de trabalho, dos adoecimentos no trabalho e do trabalho análogo à escravidão no Estado e ações desenvolvidas pela Sedese em conjunto com o Ceter para gerar empregos de qualidade e trabalho decente no Estado; execução do Plano Estadual de Economia Popular Solidária com indicação dos recursos destinados a geração de renda das famílias no Estado. -
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para ser enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - e disponibilidade de recursos financeiro-orçamentários para a execução da política de segurança alimentar e de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade; políticas desenvolvidas pela Sedese e em conjunto com o Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda em Minas Gerais - Ceter -, para fomentar a geração de trabalho, emprego e renda e a qualificação social e profissional, bem como a manutenção das pessoas no mercado de trabalho, indicando o número de pessoas capacitadas e o número de pessoas ocupadas, especificadas pelas seguintes categorias: adolescentes e jovens, pessoas com deficiência, desempregados de longa duração e demais grupos vulneráveis no mercado de trabalho; medidas de prevenção, de enfrentamento e de conscientização a respeito dos acidentes de trabalho, dos adoecimentos no trabalho e do trabalho análogo à escravidão no Estado e ações desenvolvidas pela Sedese em conjunto com o Ceter para gerar empregos de qualidade e trabalho decente no Estado; execução do Plano Estadual de Economia Popular Solidária com indicação dos recursos destinados a geração de renda das famílias no Estado. -
Indexação
Tramitação
26/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 31.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 31. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 31.