RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5020/2023
Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social
os temas deliberados pela comissão para ser enfatizado na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: criação de diretoria
específica, prevista na reforma administrativa, para implementação de
políticas públicas de apoio a migrantes e refugiados, bem como de
enfrentamento ao trabalho escravo, especificando-se as ações e
investimentos; implementação de políticas públicas voltadas para as
juventudes, especificando-se as ações e investimentos; Plano Estadual de
Habitação: informações sobre sua revisão, quais as principais
estratégias, instrumentos, modalidades, metas, público a ser atingido,
recursos previstos, bem como a programação e os mecanismos de
participação popular no seu aprimoramento e aprovação.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: criação de diretoria específica, prevista na reforma administrativa, para implementação de políticas públicas de apoio a migrantes e refugiados, bem como de enfrentamento ao trabalho escravo, especificando-se as ações e investimentos; implementação de políticas públicas voltadas para as juventudes, especificando-se as ações e investimentos; Plano Estadual de Habitação: informações sobre sua revisão, quais as principais estratégias, instrumentos, modalidades, metas, público a ser atingido, recursos previstos, bem como a programação e os mecanismos de participação popular no seu aprimoramento e aprovação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/11/2023
Assunto Requerem seja informado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social os temas deliberados pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: criação de diretoria específica, prevista na reforma administrativa, para implementação de políticas públicas de apoio a migrantes e refugiados, bem como de enfrentamento ao trabalho escravo, especificando-se as ações e investimentos; implementação de políticas públicas voltadas para as juventudes, especificando-se as ações e investimentos; Plano Estadual de Habitação: informações sobre sua revisão, quais as principais estratégias, instrumentos, modalidades, metas, público a ser atingido, recursos previstos, bem como a programação e os mecanismos de participação popular no seu aprimoramento e aprovação.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação