RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5003/2023
Requer sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados
na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a
31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado:
Fortalecimento da cadeia produtiva e dos mercados privado e institucional
do leite e derivados em Minas e ações de mitigação dos impactos da
importação de leite de países do Mercosul; Infraestrutura para o
desenvolvimento do agronegócio mineiro, a exemplo de malha viária
estadual, apoio à melhoria de estradas vicinais e acesso à energia de
qualidade ou geração distribuída; Regularidade sanitária e
desburocratização de procedimentos para atendimento da agroindústria
(grande porte, pequeno porte e artesanal) e fortalecimento dos consórcios
agropecuários e serviços de inspeção municipal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Fortalecimento da cadeia produtiva e dos mercados privado e institucional do leite e derivados em Minas e ações de mitigação dos impactos da importação de leite de países do Mercosul; Infraestrutura para o desenvolvimento do agronegócio mineiro, a exemplo de malha viária estadual, apoio à melhoria de estradas vicinais e acesso à energia de qualidade ou geração distribuída; Regularidade sanitária e desburocratização de procedimentos para atendimento da agroindústria (grande porte, pequeno porte e artesanal) e fortalecimento dos consórcios agropecuários e serviços de inspeção municipal.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/2023
Assunto Requer sejam informados ao Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Fortalecimento da cadeia produtiva e dos mercados privado e institucional do leite e derivados em Minas e ações de mitigação dos impactos da importação de leite de países do Mercosul; Infraestrutura para o desenvolvimento do agronegócio mineiro, a exemplo de malha viária estadual, apoio à melhoria de estradas vicinais e acesso à energia de qualidade ou geração distribuída; Regularidade sanitária e desburocratização de procedimentos para atendimento da agroindústria (grande porte, pequeno porte e artesanal) e fortalecimento dos consórcios agropecuários e serviços de inspeção municipal.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 30.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/11/2023, pág 30. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/11/2023, pág 30.