RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4974/2023
Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o
tema enfatizado pela comissão, a ser apresentado na reunião de prestação
de contas da gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado - Questões relacionadas
aos gastos com publicidade institucional -, explicitando se há previsão
de mudança nesses valores com a adesão do Estado ao Regime de Recuperação
Fiscal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o tema enfatizado pela comissão, a ser apresentado na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado - Questões relacionadas aos gastos com publicidade institucional -, explicitando se há previsão de mudança nesses valores com a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/11/2023
Assunto Requerem seja informado ao Secretário de Estado de Comunicação Social o tema enfatizado pela comissão, a ser apresentado na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado - Questões relacionadas aos gastos com publicidade institucional -, explicitando se há previsão de mudança nesses valores com a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação