RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4973/2023
Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento
Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem
enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao
período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição
do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de
desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig
nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis
e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do
Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais
com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3.
Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do
extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3. Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2023
Assunto Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os seguintes temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1. Empresas estatais mineiras: privatização e estratégias de desestatização, geração distribuída de energia elétrica e atraso da Cemig nas ligações às redes de distribuição e transmissão; energias renováveis e o papel de Minas Gerais para o desenvolvimento econômico sustentável do Brasil; 2. Estratégias de parceria e principais convênios de Minas Gerais com a China, um dos principais parceiros econômicos do Brasil; 3. Situação do acervo documental relativo à regularização fundiária do extinto Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 8.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/11/2023, pág 8. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/11/2023, pág 8.