RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4965/2023
Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão do
Estado de Minas Gerais os seguintes temas enfatizados pela comissão a
serem apresentados na reunião de prestação de contas da gestão relativa
ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento ao art 54 da Constituição
do Estado: 1) implantação do credenciamento de empresas de vistoria
veicular - EVCs; 2) Avanço na prestação de serviços digitais pelo
Detran-MG; 3) Mudança física do DER-MG para a Cidade Administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais os seguintes temas enfatizados pela comissão a serem apresentados na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) implantação do credenciamento de empresas de vistoria veicular - EVCs; 2) Avanço na prestação de serviços digitais pelo Detran-MG; 3) Mudança física do DER-MG para a Cidade Administrativa.
Indexação
Local Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados à secretária de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais os seguintes temas enfatizados pela comissão a serem apresentados na reunião de prestação de contas da gestão relativa ao período de 1º/6 a 31/10/23, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: 1) implantação do credenciamento de empresas de vistoria veicular - EVCs; 2) Avanço na prestação de serviços digitais pelo Detran-MG; 3) Mudança física do DER-MG para a Cidade Administrativa.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 20. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 20.