RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 494/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater o
despejo, realizado em 15/3/2023, de famílias moradoras e agricultoras do
sítio conhecido como Jacaré ou Fazenda da Barca, localizado na zuna rural
do Município de Mário Campos, bem como as violações de direitos humanos
decorrentes desse ato.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o despejo, realizado em 15/3/2023, de famílias moradoras e agricultoras do sítio conhecido como Jacaré ou Fazenda da Barca, localizado na zuna rural do Município de Mário Campos, bem como as violações de direitos humanos decorrentes desse ato.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/03/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater o despejo, realizado em 15/3/2023, de famílias moradoras e agricultoras do sítio conhecido como Jacaré ou Fazenda da Barca, localizado na zuna rural do Município de Mário Campos, bem como as violações de direitos humanos decorrentes desse ato.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação