RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4938/2023
Requer seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas
deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de
informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em
atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Política de Atenção
Oncológica, em especial o fluxo para realização de mamografias e o tempo
para realização de exames para confirmação do diagnóstico de câncer e o
início do tratamento; Programa Miguilim; e Execução da Lei Complementar
171, de 9/5/2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos
saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de
repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros
resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras
providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Política de Atenção Oncológica, em especial o fluxo para realização de mamografias e o tempo para realização de exames para confirmação do diagnóstico de câncer e o início do tratamento; Programa Miguilim; e Execução da Lei Complementar 171, de 9/5/2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/11/2023
Assunto Requer seja informado ao secretário de Estado de Saúde os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Política de Atenção Oncológica, em especial o fluxo para realização de mamografias e o tempo para realização de exames para confirmação do diagnóstico de câncer e o início do tratamento; Programa Miguilim; e Execução da Lei Complementar 171, de 9/5/2023, que dispõe sobre a transposição e a transferência dos saldos constantes dos Fundos de Saúde dos municípios, provenientes de repasses da Secretaria de Estado de Saúde, e de saldos financeiros resultantes de parcerias e convênios firmados com o Estado e dá outras providências.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/11/2023, pág 6. Errata publicada no DL em 7/11/2023, pág 28, acrescentando a informação sobre o recebimento e a votação da proposição na reunião de comissão.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 1/11/2023, pág 6. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 1/11/2023, pág 6. Errata publicada no DL em 7/11/2023, pág 28, acrescentando a informação sobre o recebimento e a votação da proposição na reunião de comissão.