RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4917/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas e à
Prefeitura Municipal de Itabirito o relatório técnico referente à análise
das alterações propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que
diz respeito à proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na
unidade de conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo
Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais,
recebido por esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de
agosto de 2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das
Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de
Minas Gerais (Ofício nº 215/2023/CPPC).
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas e à Prefeitura Municipal de Itabirito o relatório técnico referente à análise das alterações propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que diz respeito à proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na unidade de conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, recebido por esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de agosto de 2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (Ofício nº 215/2023/CPPC).
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao Instituto Estadual de Florestas e à Prefeitura Municipal de Itabirito o relatório técnico referente à análise das alterações propostas pelo Projeto de Lei 387 2023, incluindo o que diz respeito à proximidade dos vestígios arqueológicos existentes na unidade de conservação Estação Ecológica de Arêdes, elaborado pelo Instituto Prístino a pedido do Ministério Público de Minas Gerais, recebido por esta deputada e por outros parlamentares estaduais em 31 de agosto de 2023, em correspondência remetida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais (Ofício nº 215/2023/CPPC).
Indexação
Tramitação
09/07/2024
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 144.
Plenário
Ofício do Instituto Estadual de Florestas, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao requerimento de comissão. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 144.
17/06/2024
Remessa do Ofício 1523 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Itabirito - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1523 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Itabirito - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG.
08/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.