RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4916/2023
Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o posicionamento
dessa secretaria em relação ao Projeto de Lei 387 2023, de autoria do
deputado João Magalhães, que pretende alterar os limites da Estação
Ecológica Estadual de Arêdes, impondo riscos aos patrimônios natural,
hídrico, arqueológico, histórico e cultural do Município de Itabirito, da
Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado como um todo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o posicionamento dessa secretaria em relação ao Projeto de Lei 387 2023, de autoria do deputado João Magalhães, que pretende alterar os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, impondo riscos aos patrimônios natural, hídrico, arqueológico, histórico e cultural do Município de Itabirito, da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado como um todo.
Proposições relacionadas
RQN 4432 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o posicionamento dessa secretaria em relação ao Projeto de Lei 387 2023, de autoria do deputado João Magalhães, que pretende alterar os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, impondo riscos aos patrimônios natural, hídrico, arqueológico, histórico e cultural do Município de Itabirito, da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do Estado como um todo.
Proposições relacionadas
RQN 4432 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2023, pág 17.