RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4914/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade
na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar
Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de
Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje
conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no
jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de
2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de 2023.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para que seja averiguada possível irregularidade na realização de pesquisa e exploração mineral por parte da empresa Minar Mineração Arêdes Ltda., em terrenos pertencentes ao Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec -, nas décadas de 1970 e 1980, em área que hoje conforma a Estação Ecológica de Arêdes, conforme denúncia publicada no jornal "A Gazeta", sediado no Município de Itabirito, em setembro de 2023.
Indexação
Tramitação
08/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/11/2023, pág 1.
25/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2023, pág 17.