RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4890/2016
Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Santa Luzia pedido
de informações que esclareçam se o valor arrecado na Contribuição para
Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - é igual ao custo de
energia cobrado da população de Santa Luzia nos últimos 5 anos; sobre a
falta de razoabilidade e proporcionalidade nos percentuais cobrados pela
prefeitura de Santa Luzia em comparação com as cidades de Ribeirão das
Neves, Sete Lagoas e Lagoa Santa; e ainda que encaminhem a esta Casa a
cópia do convênio entre a prefeitura e a concessionária de energia
elétrica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Santa Luzia pedido de informações que esclareçam se o valor arrecado na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - é igual ao custo de energia cobrado da população de Santa Luzia nos últimos 5 anos; sobre a falta de razoabilidade e proporcionalidade nos percentuais cobrados pela prefeitura de Santa Luzia em comparação com as cidades de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Lagoa Santa; e ainda que encaminhem a esta Casa a cópia do convênio entre a prefeitura e a concessionária de energia elétrica.
Proposições relacionadas
RQN 3860 de 2016
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2016
Assunto Requer seja encaminhado ao prefeito do Município de Santa Luzia pedido de informações que esclareçam se o valor arrecado na Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Cosip - é igual ao custo de energia cobrado da população de Santa Luzia nos últimos 5 anos; sobre a falta de razoabilidade e proporcionalidade nos percentuais cobrados pela prefeitura de Santa Luzia em comparação com as cidades de Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Lagoa Santa; e ainda que encaminhem a esta Casa a cópia do convênio entre a prefeitura e a concessionária de energia elétrica.
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RQN 3860 de 2016
Tramitação