RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4843/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a
quantidade de profissionais de saúde que trabalham na Penitenciária
Regional de Três Corações, suas respectivas especialidades, a carga
horária de trabalho semanal e a média de atendimentos diários realizados;
e ainda se o número de profissionais de saúde lotados na unidade está em
conformidade com a quantidade média de servidores por cidadão apenado, de
modo a não sobrecarregar os trabalhadores, bem como garantir um
atendimento digno e humanizado aos privados de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a quantidade de profissionais de saúde que trabalham na Penitenciária Regional de Três Corações, suas respectivas especialidades, a carga horária de trabalho semanal e a média de atendimentos diários realizados; e ainda se o número de profissionais de saúde lotados na unidade está em conformidade com a quantidade média de servidores por cidadão apenado, de modo a não sobrecarregar os trabalhadores, bem como garantir um atendimento digno e humanizado aos privados de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 4317 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública e ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a quantidade de profissionais de saúde que trabalham na Penitenciária Regional de Três Corações, suas respectivas especialidades, a carga horária de trabalho semanal e a média de atendimentos diários realizados; e ainda se o número de profissionais de saúde lotados na unidade está em conformidade com a quantidade média de servidores por cidadão apenado, de modo a não sobrecarregar os trabalhadores, bem como garantir um atendimento digno e humanizado aos privados de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 4317 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.