RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4837/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam tomadas medidas,
em caráter emergencial, quanto aos casos recentes de mortes no Pavilhão 3
da Penitenciária Regional de Três Corações, que, de acordo
com familiares, foram execuções, mas têm sido consideradas mortes
decorrentes de sofrimento mental.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam tomadas medidas, em caráter emergencial, quanto aos casos recentes de mortes no Pavilhão 3 da Penitenciária Regional de Três Corações, que, de acordo com familiares, foram execuções, mas têm sido consideradas mortes decorrentes de sofrimento mental.
Proposições relacionadas
RQN 4318 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que sejam tomadas medidas, em caráter emergencial, quanto aos casos recentes de mortes no Pavilhão 3 da Penitenciária Regional de Três Corações, que, de acordo com familiares, foram execuções, mas têm sido consideradas mortes decorrentes de sofrimento mental.
Proposições relacionadas
RQN 4318 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.