RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4834/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para apuração e, se
constatadas, erradicação das medidas violentas e abusivas praticadas
contra os privados de liberdade na Penitenciária Regional de Três
Corações, tendo em vista as graves denúncias de coletivização da pena
apresentadas por familiares e movimentos sociais que acompanham a
unidade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apuração e, se constatadas, erradicação das medidas violentas e abusivas praticadas contra os privados de liberdade na Penitenciária Regional de Três Corações, tendo em vista as graves denúncias de coletivização da pena apresentadas por familiares e movimentos sociais que acompanham a unidade.
Proposições relacionadas
RQN 4320 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para apuração e, se constatadas, erradicação das medidas violentas e abusivas praticadas contra os privados de liberdade na Penitenciária Regional de Três Corações, tendo em vista as graves denúncias de coletivização da pena apresentadas por familiares e movimentos sociais que acompanham a unidade.
Proposições relacionadas
RQN 4320 de 2023
Indexação
Tramitação
18/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 79. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 79.