RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4780/2023
Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo
tomadas para preservar a qualidade da água e saúde dos cidadãos do Sul de
Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da
Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou
altos níveis de agrotóxico na água em 90 cidades no Sul de Minas.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e saúde dos cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água em 90 cidades no Sul de Minas.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à diretora-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais e à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as providências que estão sendo tomadas para preservar a qualidade da água e saúde dos cidadãos do Sul de Minas, tendo em vista que o painel do Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano, do Ministério da Saúde, detectou altos níveis de agrotóxico na água em 90 cidades no Sul de Minas.
Indexação
Tramitação
28/11/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 2/12/2023, pág 5.
17/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 75.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/10/2023, pág 75.