RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4661/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de
reestruturação para melhorias do programa Bolsa Reciclagem, criado pela
lei Lei 19823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto
45975, de 4 de junho de 2012.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reestruturação para melhorias do programa Bolsa Reciclagem, criado pela lei Lei 19823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto 45975, de 4 de junho de 2012.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a necessidade de reestruturação para melhorias do programa Bolsa Reciclagem, criado pela lei Lei 19823, de 22 de novembro de 2011, regulamentado pelo Decreto 45975, de 4 de junho de 2012.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação