RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 461/2015
Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para
debater, em audiência pública, o novo marco regulatório do setor mineral,
anunciado pelo Governo Federal.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal.
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o novo marco regulatório do setor mineral, anunciado pelo Governo Federal.
Tramitação