RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4521/2023
Requer sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, aos cuidados do
deputado Padre João, ao Conselho Pastoral dos Pescadores, ao Instituto
Guaicuy, à Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas
Gerais, à Colônia de Pescadores e Aquicultores de Três Marias e Região
Z5, à Colônia Z15 de Machado Mineiro, à Colônia de Pescadores
Profissionais e Artesanais de Lavras e Região Z17, ao Movimento dos
Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil e ao Movimento dos Atingidos
pelo Rompimento da Barragem em Mariana, as notas taquigráficas da 12ª
Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a
situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de
subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, para conhecimento.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, aos cuidados do deputado Padre João, ao Conselho Pastoral dos Pescadores, ao Instituto Guaicuy, à Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, à Colônia de Pescadores e Aquicultores de Três Marias e Região Z5, à Colônia Z15 de Machado Mineiro, à Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Lavras e Região Z17, ao Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil e ao Movimento dos Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Mariana, as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, para conhecimento.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Câmara dos Deputados, aos cuidados do deputado Padre João, ao Conselho Pastoral dos Pescadores, ao Instituto Guaicuy, à Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado de Minas Gerais, à Colônia de Pescadores e Aquicultores de Três Marias e Região Z5, à Colônia Z15 de Machado Mineiro, à Colônia de Pescadores Profissionais e Artesanais de Lavras e Região Z17, ao Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil e ao Movimento dos Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Mariana, as notas taquigráficas da 12ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, para conhecimento.
Indexação
Tramitação
05/10/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 17/10/2023, pág 28. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 17/10/2023, pág 28.