RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4499/2015
Requer seja realizada reunião com convidados conjunta com a Comissão
Extraordinária das Barragens, com a presença de representantes da
Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral -
DNPM - e de outros órgãos de fiscalização das atividades das mineradoras
para expor sobre o processo de fiscalização de barragens que contenham
rejeitos de mineração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados conjunta com a Comissão Extraordinária das Barragens, com a presença de representantes da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - e de outros órgãos de fiscalização das atividades das mineradoras para expor sobre o processo de fiscalização de barragens que contenham rejeitos de mineração.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados conjunta com a Comissão Extraordinária das Barragens, com a presença de representantes da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - e de outros órgãos de fiscalização das atividades das mineradoras para expor sobre o processo de fiscalização de barragens que contenham rejeitos de mineração.
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.