RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4498/2015
Requer seja realizada audiência pública para debater as barragens de
rejeitos de mineração e suas implicações nos municípios onde estejam
presentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as barragens de rejeitos de mineração e suas implicações nos municípios onde estejam presentes.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as barragens de rejeitos de mineração e suas implicações nos municípios onde estejam presentes.
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.