RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4489/2015
Requer seja realizada reunião com convidados para debater a Emenda à
Constituição nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da
matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças
de 4 e 5 anos, conforme solicitação do Movimento Popular da Mulher - MPM
-, da União Brasileira de Mulheres de Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de
Educação Infantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para debater a Emenda à Constituição nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitação do Movimento Popular da Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres de Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/12/2015
Assunto Requer seja realizada reunião com convidados para debater a Emenda à Constituição nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade da matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitação do Movimento Popular da Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres de Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Tramitação
24/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/12/2015, pág 14. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/12/2015, pág 14.