RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4455/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização
de concurso público para as carreiras dos servidores que compõem o
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -,
notadamente nos cargos relacionados às atribuições de fiscalização
ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público para as carreiras dos servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, notadamente nos cargos relacionados às atribuições de fiscalização ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a realização de concurso público para as carreiras dos servidores que compõem o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema -, notadamente nos cargos relacionados às atribuições de fiscalização ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
28/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.