RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4452/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a
aquisição de equipamentos tecnológicos, fornecimento de uniformes e
crachás de identificação e promoção de melhorias das condições de
trabalho dos profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos - Sisema - que exercem funções de fiscalização e
regularização ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a aquisição de equipamentos tecnológicos, fornecimento de uniformes e crachás de identificação e promoção de melhorias das condições de trabalho dos profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - que exercem funções de fiscalização e regularização ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a aquisição de equipamentos tecnológicos, fornecimento de uniformes e crachás de identificação e promoção de melhorias das condições de trabalho dos profissionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema - que exercem funções de fiscalização e regularização ambiental.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
28/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.