RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4432/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja incluído
representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao grupo de
trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016,
alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em
cumprimento a decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144-
1/003.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento a decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144- 1/003.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja incluído representante da Assembleia Legislativa de Minas Gerais ao grupo de trabalho instituído pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.584/2016, alterada pela Resolução Conjunta Seplag/Sisema nº 9.586/2016, em cumprimento a decisão judicial relativa ao Processo nº 1.0000.16.050144- 1/003.
Indexação
Tramitação
11/10/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2023, pág 6.
28/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 6/10/2023, pág 41.