RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4313/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da
isenção fiscal para a produção e comercialização de agrotóxicos no
Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da isenção fiscal para a produção e comercialização de agrotóxicos no Estado.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da isenção fiscal para a produção e comercialização de agrotóxicos no Estado.
Indexação
Tramitação
27/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.