RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4282/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no
Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando-
se a necessária observância do direito fundamental à educação,
constitucionalmente previsto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Proposições relacionadas
RQN 3756 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os quantitativos ou os índices de evasão escolar no Estado, por região administrativa, nos últimos cinco anos, considerando- se a necessária observância do direito fundamental à educação, constitucionalmente previsto.
Proposições relacionadas
RQN 3756 de 2023
Indexação
Tramitação