RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4263/2023
Requer seja realizada visita ao promotor da 23ª Promotoria de Justiça de
Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente Cível do Ministério
Público de Minas Gerais para discutir as irregularidades do Plano de
Atendimento Escolar da rede estadual de ensino, conforme encaminhamento
da 22ª reunião ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o
objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para
matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de
Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao promotor da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente Cível do Ministério Público de Minas Gerais para discutir as irregularidades do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual de ensino, conforme encaminhamento da 22ª reunião ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/09/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao promotor da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e do Adolescente Cível do Ministério Público de Minas Gerais para discutir as irregularidades do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual de ensino, conforme encaminhamento da 22ª reunião ordinária da comissão, realizada em 20/9/2023, com o objetivo de debater os impactos da ausência de abertura de vagas para matrículas no ensino fundamental pelo Estado e as diretrizes do Plano de Atendimento Escolar da rede estadual para o ano de 2024.
Indexação
Tramitação