RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4224/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente
necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da
Serra do Curral - Pafem.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/09/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de apresentação do Plano Ambiental de Fechamento de Minas da Serra do Curral - Pafem.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação