RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4167/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos
resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias
apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida
política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização
sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/10/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa -, à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - e ao Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA - pedido de providências para que, em face dos resultados do levantamento de situação de regularidade de agroindústrias apresentados pela Emater-MG, em audiência da comissão, seja promovida política ampla de acolhimento, inclusão produtiva e regularização sanitária de agroindústrias de pequeno porte e artesanais no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
27/09/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 20/10/2023, pág 42. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 20/10/2023, pág 42.