RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4160/2015
Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de
Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das
barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento
Rodrigues, em Mariana, bem como a extensão dos danos decorrentes, a
situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para
solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização,
necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como a extensão dos danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Local Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2018
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Minas e Energia e de Meio Ambiente para discutir o rompimento das barragens de Fundão e Santarém, localizadas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, bem como a extensão dos danos decorrentes, a situação das populações afetadas, as medidas a serem tomadas para solucionar o trágico quadro e as mudanças no sistema de fiscalização, necessárias para a prevenção de novos acidentes.
Tramitação
10/11/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 41.
Comissão de Turismo Indústria Comércio e Cooperativismo
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/11/2018, pág 41. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/11/2018, pág 41.