RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4107/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a
Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a
importância do acompanhamento na implementação do Piso Nacional do
Magistério previsto na Lei Federal nº 11.738, de 2008, de modo a
contribuir com as atividades que serão desempenhadas pelo grupo de
trabalho instituído pela Câmara Federal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a importância do acompanhamento na implementação do Piso Nacional do Magistério previsto na Lei Federal nº 11.738, de 2008, de modo a contribuir com as atividades que serão desempenhadas pelo grupo de trabalho instituído pela Câmara Federal.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/09/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em conjunto com a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, a importância do acompanhamento na implementação do Piso Nacional do Magistério previsto na Lei Federal nº 11.738, de 2008, de modo a contribuir com as atividades que serão desempenhadas pelo grupo de trabalho instituído pela Câmara Federal.
Indexação
Tramitação