RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 398/2015
Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão de Segurança Pública e
da Comissão de Direitos Humanos para discutir, em audiência pública, a
situação do sistema socioeducativo para recuperação de adolescentes que
pratiquem atos infracionais, tendo em vista a garantia dos direitos
fundamentais, conforme arts. 102, V, "a" e "c", e XV, "a", do Regimento
Interno.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos para discutir, em audiência pública, a situação do sistema socioeducativo para recuperação de adolescentes que pratiquem atos infracionais, tendo em vista a garantia dos direitos fundamentais, conforme arts. 102, V, "a" e "c", e XV, "a", do Regimento Interno.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/03/2015
Assunto Requer seja realizada reunião conjunta da Comissão de Segurança Pública e da Comissão de Direitos Humanos para discutir, em audiência pública, a situação do sistema socioeducativo para recuperação de adolescentes que pratiquem atos infracionais, tendo em vista a garantia dos direitos fundamentais, conforme arts. 102, V, "a" e "c", e XV, "a", do Regimento Interno.
Tramitação