RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3957/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de providências para apuração de denúncias de possíveis
violações de direitos humanos praticadas pela direção da Penitenciária de
Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri -, conforme denúncias realizadas
na 20ª Reunião Ordinária dessa comissão, em 30/8/2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de denúncias de possíveis violações de direitos humanos praticadas pela direção da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri -, conforme denúncias realizadas na 20ª Reunião Ordinária dessa comissão, em 30/8/2023.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de providências para apuração de denúncias de possíveis violações de direitos humanos praticadas pela direção da Penitenciária de Juiz de Fora I - José Edson Cavalieri -, conforme denúncias realizadas na 20ª Reunião Ordinária dessa comissão, em 30/8/2023.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação