RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3737/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a
adoção, como áreas prioritárias de fiscalização, dos municípios com maior
incidência histórica de desflorestamento; a priorização do fomento à
adoção de sistemas agroecológicos de produção associados a outras
práticas sustentáveis; a promoção de fóruns municipais envolvendo os
poderes públicos municipais e a sociedade civil nos dez maiores
municípios desmatados para discussão do desflorestamento, com o objetivo
de encontrar alternativas econômicas para o problema; a priorização e a
regularização fundiária de unidades de conservação; e a inserção na
gestão ambiental rural do Estado da base cartográfica do Cadastro
Ambiental Rural - CAR - e das áreas inscritas no Plano de Recuperação
Ambiental - PRA - como referência para o acompanhamento e a fiscalização
ambiental.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a adoção, como áreas prioritárias de fiscalização, dos municípios com maior incidência histórica de desflorestamento; a priorização do fomento à adoção de sistemas agroecológicos de produção associados a outras práticas sustentáveis; a promoção de fóruns municipais envolvendo os poderes públicos municipais e a sociedade civil nos dez maiores municípios desmatados para discussão do desflorestamento, com o objetivo de encontrar alternativas econômicas para o problema; a priorização e a regularização fundiária de unidades de conservação; e a inserção na gestão ambiental rural do Estado da base cartográfica do Cadastro Ambiental Rural - CAR - e das áreas inscritas no Plano de Recuperação Ambiental - PRA - como referência para o acompanhamento e a fiscalização ambiental.
Proposições relacionadas
RQN 2638 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a adoção, como áreas prioritárias de fiscalização, dos municípios com maior incidência histórica de desflorestamento; a priorização do fomento à adoção de sistemas agroecológicos de produção associados a outras práticas sustentáveis; a promoção de fóruns municipais envolvendo os poderes públicos municipais e a sociedade civil nos dez maiores municípios desmatados para discussão do desflorestamento, com o objetivo de encontrar alternativas econômicas para o problema; a priorização e a regularização fundiária de unidades de conservação; e a inserção na gestão ambiental rural do Estado da base cartográfica do Cadastro Ambiental Rural - CAR - e das áreas inscritas no Plano de Recuperação Ambiental - PRA - como referência para o acompanhamento e a fiscalização ambiental.
Proposições relacionadas
RQN 2638 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação