RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3736/2015
Requerem seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, com a participação da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para debater e
avaliar os entraves administrativos e demais obstáculos para a celeridade
da tramitação dos licenciamentos ambientais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para debater e avaliar os entraves administrativos e demais obstáculos para a celeridade da tramitação dos licenciamentos ambientais.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2015
Assunto Requerem seja realizada reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a participação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, para debater e avaliar os entraves administrativos e demais obstáculos para a celeridade da tramitação dos licenciamentos ambientais.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação