RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3581/2023
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de
informações sobre a situação da greve dos servidores da Agência Nacional
de Mineração, que cobram por justiça quanto as condições de estrutura da
referida agência, o que vem ocasionando atraso no repasse da Compensação
Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - aos municípios mineradores,
que dependem altamente desses recursos para a manutenção de serviços como
os de saúde, de educação e de assistência social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de informações sobre a situação da greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração, que cobram por justiça quanto as condições de estrutura da referida agência, o que vem ocasionando atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - aos municípios mineradores, que dependem altamente desses recursos para a manutenção de serviços como os de saúde, de educação e de assistência social.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de informações sobre a situação da greve dos servidores da Agência Nacional de Mineração, que cobram por justiça quanto as condições de estrutura da referida agência, o que vem ocasionando atraso no repasse da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - Cfem - aos municípios mineradores, que dependem altamente desses recursos para a manutenção de serviços como os de saúde, de educação e de assistência social.
Indexação
Tramitação