RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3396/2015
Requerem, nos termos do art. 165 do Regimento Interno, seja encaminhada
Questão de Ordem ao Presidente desta Casa para que se pronuncie sobre o
Requerimento de Comissão nº 3352 15, aprovado no dia 02 9 15, em reunião
da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, o qual requer
seja realizada audiência pública dessa Comissão para debater o sistema
prisional do Vale do Aço, tendo em vista que, nos termos do art. 102, VX,
alínea "c", do Regimento Interno, é competência da Comissão de Segurança
Pública discutir a política carcerária do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requerem, nos termos do art. 165 do Regimento Interno, seja encaminhada Questão de Ordem ao Presidente desta Casa para que se pronuncie sobre o Requerimento de Comissão nº 3352 15, aprovado no dia 02 9 15, em reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, o qual requer seja realizada audiência pública dessa Comissão para debater o sistema prisional do Vale do Aço, tendo em vista que, nos termos do art. 102, VX, alínea "c", do Regimento Interno, é competência da Comissão de Segurança Pública discutir a política carcerária do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requerem, nos termos do art. 165 do Regimento Interno, seja encaminhada Questão de Ordem ao Presidente desta Casa para que se pronuncie sobre o Requerimento de Comissão nº 3352 15, aprovado no dia 02 9 15, em reunião da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social, o qual requer seja realizada audiência pública dessa Comissão para debater o sistema prisional do Vale do Aço, tendo em vista que, nos termos do art. 102, VX, alínea "c", do Regimento Interno, é competência da Comissão de Segurança Pública discutir a política carcerária do Estado.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
08/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 29.