RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3394/2015
Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública
para discutir as peculiaridades do PLC 2 2015, que acrescenta inciso
e parágrafo ao art. 136 da Lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969 -
Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras
providências.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para discutir as peculiaridades do PLC 2 2015, que acrescenta inciso e parágrafo ao art. 136 da Lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Segurança Pública para discutir as peculiaridades do PLC 2 2015, que acrescenta inciso e parágrafo ao art. 136 da Lei nº 5301, de 16 de outubro de 1969 - Estatuto dos Militares do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Tramitação
08/09/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 10/10/2015, pág 29. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 10/10/2015, pág 29.