RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3121/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política
Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê
Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de
Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar
os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.
Proposições relacionadas
RQN 2772 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/08/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que o decreto de regulamentação da Política Cultura Viva de Minas Gerais seja elaborado com a participação do Comitê Gestor da Política Cultura Viva no Estado e do Conselho Estadual de Política Cultural e publicado o mais breve possível, de modo a viabilizar os instrumentos de fomento aos pontos de cultura nos nossos territórios.
Proposições relacionadas
RQN 2772 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação