RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3/2015
Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao
Conselho Nacional de Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais e ao Procurador Geral de Justiça pedido de providências para
avaliar os procedimentos de adoção de filhos de usuárias de substâncias
entorpecentes, conforme Recomendação nº 6 2014, do Ministério Público do
Estado de Minas Gerais, por intermédio dos promotores de justiça da
Infância e da Juventude, juntamente com as notas taquigráficas da 34ª
Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública da 4ª Sessão
Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Procurador Geral de Justiça pedido de providências para avaliar os procedimentos de adoção de filhos de usuárias de substâncias entorpecentes, conforme Recomendação nº 6 2014, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio dos promotores de justiça da Infância e da Juventude, juntamente com as notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Proposições relacionadas
RQN 143 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/02/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional do Ministério Público, ao Conselho Nacional de Justiça, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e ao Procurador Geral de Justiça pedido de providências para avaliar os procedimentos de adoção de filhos de usuárias de substâncias entorpecentes, conforme Recomendação nº 6 2014, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio dos promotores de justiça da Infância e da Juventude, juntamente com as notas taquigráficas da 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Segurança Pública da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura.
Proposições relacionadas
RQN 143 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação