RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2839/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de
Direitos Humanos para debater a participação social e a estrutura do
Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder
executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu
funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/07/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação