RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2838/2023
Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do
Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a
participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência
Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a
infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos
materiais, humanos e financeiros.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social para debater a participação social e a estrutura do Conselho Estadual de Assistência Social, considerando-se que o poder executivo deve prover a infraestrutura necessária para o seu funcionamento, garantindo recursos materiais, humanos e financeiros.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação