RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2763/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos
pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de
subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no
tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de
pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse
público e ao acesso às política públicas e ao desenvolvimento da
atividade pesqueira no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às política públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos pescadores profissionais artesanais, pescadores de fato e de subsistência, atingidos por grandes empreendimentos, principalmente no tocante às declarações e aos documentos que comprovem a situação de pescadores, à atenção dos governos federal, estadual e municipais a esse público e ao acesso às política públicas e ao desenvolvimento da atividade pesqueira no Estado.
Indexação
Tramitação